Compras internacionais ficar\u00e3o mais caras em dez estados brasileiros a partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), com a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d. O aumento da al\u00edquota do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) de 17% para 20% foi aprovado em dezembro de 2024 pelo Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal).<\/p>\n
\u201cTaxa das blusinhas\u201d aumenta carga tribut\u00e1ria em pelo menos 50%, diz associa\u00e7\u00e3o \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Freepik\/ND<\/p>\n<\/div>\n
A mudan\u00e7a, contudo, depende da autoriza\u00e7\u00e3o pelas assembleias legislativas de cada estado. A medida afeta produtos que chegam ao Brasil via remessas postais e que se enquadram no RTS (Regime de Tributa\u00e7\u00e3o Simplificada), sistema para importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 3.000 (cerca de R$ 17.117).<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a \u201ctaxa das blusinhas\u201d deve encarecer compras feitas em sites internacionais. A Amobitec (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa empresas como Shein e Amazon, afirma que a decis\u00e3o deve elevar a carga tribut\u00e1ria total em pelo menos 50%.<\/p>\n
Al\u00e9m do ICMS estadual, as compras online de at\u00e9 US$ 50 t\u00eam cobran\u00e7a de 20% imposto de importa\u00e7\u00e3o pela Receita Federal \u2013 Brazil. January, 03, 2021. \u2013 Foto: Istock\/ND<\/p>\n<\/div>\n
A Comsefaz justificou que o aumento da al\u00edquota do ICMS para compras internacionais visa criar condi\u00e7\u00f5es mais equilibradas para a produ\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio local.<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a gera\u00e7\u00e3o de empregos, em um contexto de concorr\u00eancia crescente com plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico transfronteiri\u00e7o\u201d, disse em nota.<\/p>\n
Para itens com valor aduaneiro de at\u00e9 US$ 50 (aproximadamente R$ 285,29), a taxa \u00e9 de 20%. Acima disso, a al\u00edquota sobre para 60%, com uma dedu\u00e7\u00e3o fixa de US$ 20 (em torno de R$ 114,11) no valor total do imposto.<\/p>\n
Aumento da al\u00edquota do ICMS para compras internacionais depende do aval da assembleia legislativa de cada estado \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Adobe Stock\/ND<\/p>\n<\/div>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil e do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Compras internacionais ficar\u00e3o mais caras em dez estados brasileiros a partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), com a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d. O aumento da al\u00edquota do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) de 17% para 20% foi aprovado em dezembro de 2024 pelo Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de… Continue lendo