Um juiz federal suspendeu na segunda-feira o plano do governo do presidente Donald Trump de revogar o Status de Prote\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria (TPS), que impede que centenas de milhares de migrantes venezuelanos sejam deportados dos Estados Unidos.
\nA suspens\u00e3o permanecer\u00e1 em vigor enquanto o caso \u00e9 examinado e representa um al\u00edvio para 350.000 cidad\u00e3os do pa\u00eds sul-americano que se encontram nos Estados Unidos e com TPS muito pr\u00f3ximo de expirar, em 7 de abril.
\nEliminar o TPS “amea\u00e7a infligir um dano irrepar\u00e1vel a centenas de milhares de pessoas (…) custar aos Estados Unidos bilh\u00f5es em atividade econ\u00f4mica e prejudicar a sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablicas”, resumiu o juiz Edward Chen em sua decis\u00e3o, emitida em San Francisco.
\nO TPS protege contra a deporta\u00e7\u00e3o e confere o direito ao trabalho aos migrantes. A medida \u00e9 concedida a estrangeiros que n\u00e3o podem retornar com seguran\u00e7a a seus pa\u00edses por motivos de guerra, desastre natural ou outra condi\u00e7\u00e3o “extraordin\u00e1ria”.
\nO status de prote\u00e7\u00e3o foi amplamente concedido aos venezuelanos durante o mandato do democrata Joe Biden, que acusou o presidente Nicol\u00e1s Maduro de manter um “regime” na Venezuela.
\nTrump tentou revogar a prote\u00e7\u00e3o poucos dias ap\u00f3s seu retorno \u00e0 Casa Branca, em janeiro. O republicano fez campanha sob o argumento de que os Estados Unidos s\u00e3o v\u00edtimas de uma “invas\u00e3o” de migrantes “criminosos” e acusa frequentemente os venezuelanos.
\n“A generaliza\u00e7\u00e3o da criminalidade para todos os venezuelanos titulares de TPS carece de fundamento e parece racismo”, afirmou o juiz em sua decis\u00e3o. Ele apontou que a taxa de criminalidade entre este grupo de migrantes \u00e9 “inferior \u00e0 da popula\u00e7\u00e3o geral”.
\nO juiz considerou que os grupos de defesa dos migrantes que contestaram a a\u00e7\u00e3o do governo nos tribunais “provavelmente conseguir\u00e3o demonstrar” que as medidas adotadas para suprimir o TPS “n\u00e3o s\u00e3o autorizadas por lei, s\u00e3o arbitr\u00e1rias”.
\nAl\u00e9m dos benefici\u00e1rios do TPS, a administra\u00e7\u00e3o de Trump adotou outras a\u00e7\u00f5es severas contra a imigra\u00e7\u00e3o da Venezuela.
\nO governo americano deportou no dia 16 de mar\u00e7o 238 venezuelanos acusados de serem membros da gangue criminosa ‘Tren de Aragua’ para El Salvador, invocando uma lei de tempos de guerra de 1798.
\nO presidente da Venezuela, Nicol\u00e1s Maduro, considera as transfer\u00eancias como um “sequestro” de seus compatriotas.
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