O Tribunal Superior de Justi\u00e7a das Ast\u00farias, na Espanha, reconheceu o direito da empregada de um supermercado a uma pens\u00e3o por incapacidade permanente total, ap\u00f3s ser demitida devido a limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas causadas por uma h\u00e9rnia discal cervical tratada com cirurgia.<\/p>\n
A Seguran\u00e7a Social da Espanha havia inicialmente negado o benef\u00edcio, mas o tribunal considerou que as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade a impediam de realizar as tarefas de caixa de supermercado, como levantar pesos repetidamente e trabalhar com os bra\u00e7os acima dos ombros.<\/p>\n
Imagem ilustrativa sobre mulher demitida \u2013 Foto: Noticias Trabajo<\/p>\n<\/div>\n
A decis\u00e3o concedeu \u00e0 funcion\u00e1ria uma pens\u00e3o vital\u00edcia de 55% de sua base reguladora de sal\u00e1rio, fixada em 1.606,63 euros mensais.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi confirmada pelo Tribunal Superior, que rejeitou o recurso da Seguran\u00e7a Social e determinou o pagamento retroativo da pens\u00e3o desde 8 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Superior de Justi\u00e7a das Ast\u00farias, na Espanha, reconheceu o direito da empregada de um supermercado a uma pens\u00e3o por incapacidade permanente total, ap\u00f3s ser demitida devido a limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas causadas por uma h\u00e9rnia discal cervical tratada com cirurgia. A Seguran\u00e7a Social da Espanha havia inicialmente negado o benef\u00edcio,… Continue lendo