Entidades da sociedade civil criticam decis\u00e3o e falam em racismo religioso. Prefeitura diz que o entendimento \u00e9 que a sa\u00fade p\u00fablica se baseia em ci\u00eancia e que o estado \u00e9 laico. Prefeitura do Rio revogou resolu\u00e7\u00e3o que reconhecia pr\u00e1ticas de matriz africana no SUS
\nMaria J\u00falia Ara\u00fajo\/g1
\nO prefeito Eduardo Paes (PSD) revogou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25), uma resolu\u00e7\u00e3o que reconhecia pr\u00e1ticas tradicionais de matriz africana como complementares ao SUS no Rio de Janeiro.
\nO intervalo entre a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o e a revoga\u00e7\u00e3o foi de apenas 6 dias, uma vez que a portaria no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio havia sido publicada no dia 19 de mar\u00e7o.
\nProcurada pelo g1, a Prefeitura do Rio informou que a decis\u00e3o prioriza o estado laico, e que pol\u00edticas de sa\u00fade devem ter uma abordagem cient\u00edfica (veja a nota completa ao fim da reportagem).
\nA mudan\u00e7a de posicionamento causou uma repercuss\u00e3o negativa entre algumas entidades da sociedade civil. As organiza\u00e7\u00f5es veem a medida como um retrocesso, dizendo que ela refor\u00e7a a intoler\u00e2ncia religiosa e o racismo.
\nA publica\u00e7\u00e3o, assinada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC) e pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), detalhava o reconhecimento de manifesta\u00e7\u00f5es da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e unidades territoriais tradicionais como promotores de sa\u00fade e cura complementares e integrativos ao SUS.
\nEla listava diversas pr\u00e1ticas como banhos de ervas, defuma\u00e7\u00e3o, benzedeiras, ch\u00e1s, escalda-p\u00e9s, eb\u00f3 e reconhecia automaticamente as unidades territoriais tradicionais cadastradas no Programa Casas Ancestrais como \u00e1rea de abrang\u00eancia da unidade de sa\u00fade.
\nA resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m especificava os segmentos religiosos abrangidos \u2014 como Umbanda, Candombl\u00e9 e Catimb\u00f3, entre outros \u2014 e enfatizava a responsabilidade de todos na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em realizar abordagem diferenciada e respeitosa, considerando as tradi\u00e7\u00f5es dos indiv\u00edduos.
\nResolu\u00e7\u00e3o listava diversas pr\u00e1ticas como banhos de ervas, defuma\u00e7\u00e3o, e outros
\nDominik Giusti\/G1
\nEntidades veem medida como retrocesso
\nA Rede Nacional de Religi\u00f5es Afro-Brasileiras e Sa\u00fade (Renafro) publicou em suas redes sociais uma nota de rep\u00fadio sobre o caso.
\n\u201cA Renafro Sa\u00fade reafirma seu compromisso na defesa dos direitos das comunidades tradicionais e seguir\u00e1 mobilizada para reverter esse ataque ao respeito, \u00e0 diversidade e \u00e0 justi\u00e7a social. Exigimos que a Prefeitura do Rio de Janeiro revogue esse decreto e respeite os avan\u00e7os nas pol\u00edticas de sa\u00fade para os povos de terreiro\u201d, afirmou a organiza\u00e7\u00e3o em nota.
\nA organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alega que essa medida ignora diretrizes nacionais importantes e representa uma desconsidera\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas ancestrais, desrespeito \u00e0 luta contra o racismo religioso e um retrocesso nas pol\u00edticas de equidade.
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\nH\u00e9dio Silva J\u00fanior, coordenador do Instituto de Defesa dos Direitos das Religi\u00f5es Afro-Brasileiras (Idafro), questiona a raz\u00e3o para a revoga\u00e7\u00e3o t\u00e3o r\u00e1pida da resolu\u00e7\u00e3o e diz que pretende notificar a prefeitura cobrando respostas sobre essa mudan\u00e7a de posicionamento.
\n\u201cUm caso raro em que uma resolu\u00e7\u00e3o fica em vigor por menos de uma semana. A pergunta que se faz \u00e9: qual \u00e9 a raz\u00e3o pelo n\u00e3o reconhecimento na contribui\u00e7\u00e3o pela sa\u00fade? Pretendemos notificar extrajudicialmente a Prefeitura do Rio cobrando respostas\u201d, aponta H\u00e9dio.
\nPara H\u00e9dio, a revoga\u00e7\u00e3o legitima uma supremacia racial e religiosa no Brasil.
\n\u201cQuando a medicina legal foi instaurada, por volta de 1940, o Estado reprimia os erveiros e seu conhecimento fitoter\u00e1pico brasileiro, um conhecimento hist\u00f3rico conhecido publicamente pelas religi\u00f5es de matrizes africanas. O que est\u00e1 em vigor \u00e9 uma legitima\u00e7\u00e3o da supremacia racial e religiosa no Brasil, dada a intoler\u00e2ncia religiosa em respeito \u00e0s religi\u00f5es de matrizes africanas”, acrescentou.
\nNota da Prefeitura do Rio
\n“A Prefeitura do Rio informa que a resolu\u00e7\u00e3o conjunta das secretarias de Meio Ambiente e Clima (SMAC) e Sa\u00fade (SMS) foi revogada, em 25\/03, no Di\u00e1rio Oficial, com o entendimento de que sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 realizada baseada em ci\u00eancia. Al\u00e9m disso, a revoga\u00e7\u00e3o parte do princ\u00edpio de que o Estado \u00e9 laico e n\u00e3o deve misturar cren\u00e7as religiosas em pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade.”<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"