Em reuni\u00e3o, Secretaria quis saber sobre o cumprimento das normas para preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais na regi\u00e3o. Semas fez levantamento da situa\u00e7\u00e3o dos acordos de pesca na regi\u00e3o do Baixo Amazonas
\nGustavo Campos \/ Ag. PA
\nA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou, na ter\u00e7a-feira (25), de um encontro em Santar\u00e9m, no oeste do Par\u00e1, sobre os Acordos de Pesca em curso na Regi\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o do Baixo Amazonas.
\nO secret\u00e1rio adjunto de Gest\u00e3o e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, participou de uma reuni\u00e3o com pescadores das regi\u00f5es do Lago Grande e Arapixuna, al\u00e9m de representantes da Sociedade para Pesquisa e Prote\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Sapopema), Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas (Mopebam), Col\u00f4nia de Pescadores Z-20, Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais e Aquicultores de Santar\u00e9m (Sindpesca), The Nature Conservancy (TNC) e outras entidades parceiras nas tratativas e execu\u00e7\u00e3o dos Acordos.
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\n“Foi uma conversa muito importante de alinhamento. \u00c9 uma constru\u00e7\u00e3o. O Acordo de Pesca n\u00e3o termina com a publica\u00e7\u00e3o da norma nem com a instala\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a reuni\u00e3o foi fundamental, com os pescadores e movimentos representados aqui, para a gente entender o papel de cada um agora nessa segunda fase, que inclui uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es p\u00f3s-acordo de pesca, tais como estrat\u00e9gias de efetividade institucional e arranjos de economia circular”, explicou o secret\u00e1rio adjunto.
\nEm 2023, o governo do estado homologou o Acordo de Pesca no Lago Grande, abrangendo 5 mil fam\u00edlias de 64 comunidades de Santar\u00e9m, \u00d3bidos e Juruti. No ano passado, foi publicado o documento do Arapixuna, beneficiando 2 mil pessoas em 28 localidades do munic\u00edpio santareno.
\nO Acordo de Pesca estabelece normas para a atividade na regi\u00e3o, como a proibi\u00e7\u00e3o do uso de malhadeiras em determinados per\u00edodos do ano e a limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de redes por canoa. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas medidas para o monitoramento da atividade pesqueira e o controle do cumprimento das normas. Os principais objetivos s\u00e3o a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros locais e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.
\nParticipantes da reuni\u00e3o sore acordos de pesca no Baixo Amazonas
\nGustavo Campos \/ Ag. PA
\nEm dezembro de 2024, o governador Helder Barbalho esteve em Santar\u00e9m para entregar seis embarca\u00e7\u00f5es, kits de seguran\u00e7a e 30 placas de sinaliza\u00e7\u00e3o destinados ao monitoramento das regras previstas. Durante a reuni\u00e3o, os pescadores compartilharam como a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem sido realizada e o que pode ser feito para melhorar o cumprimento das normas.
\n“Na verdade, era isso que a gente queria. Trouxemos pescadores de regi\u00f5es aonde os Acordos de Pesca j\u00e1 est\u00e3o sendo desenvolvidos, para que a Semas entenda como est\u00e3o sendo realizadas estas atividades. E tamb\u00e9m aproveitamos para discutir ideias para melhorar a divulga\u00e7\u00e3o das normas”, destacou o presidente da Mopebam, Manoel Pinheiro.
\nAudi\u00eancia p\u00fablica
\nNo encontro, tamb\u00e9m ficou definida a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica no m\u00eas de maio em Santar\u00e9m, para apresentar e discutir os Acordos de Pesca vigentes com institui\u00e7\u00f5es e a sociedade civil.
\n“Entendemos que n\u00e3o \u00e9 uma responsabilidade s\u00f3 das comunidades ou s\u00f3 do estado. De forma mais ampla todos precisam estar engajados nessas a\u00e7\u00f5es para que os Acordos tenham a efic\u00e1cia a que se prop\u00f5em. A gente tem tido o apoio da Semas neste trabalho para que ele se fortale\u00e7a ainda mais como pol\u00edtica p\u00fablica”, ressaltou a coordenadora de conserva\u00e7\u00e3o de base comunit\u00e1ria da TNC, Lucilene Amaral.
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