R$ 240 milh\u00f5es de Itaipu ser\u00e3o destinados para compra de pelo menos 3 mil hectares para ind\u00edgenas que vivem em \u00e1reas de conflitos. Institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m dever\u00e3o publicar pedido p\u00fablico de desculpas aos ind\u00edgenas pelos danos causados na constru\u00e7\u00e3o da usina. STF homologa acordo de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica a comunidades ind\u00edgenas
\nFoi homologado nesta segunda-feira (24) em Itaipul\u00e2ndia, no oeste do Paran\u00e1, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo emergencial para a destina\u00e7\u00e3o dos R$ 240 milh\u00f5es de Itaipu para compra de tr\u00eas mil hectares de terra para os ind\u00edgenas Av\u00e1-Guarani das Terras Ind\u00edgenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga.
\nO documento foi assinado por Itaipu Binacional, em conjunto com a Uni\u00e3o, Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pela Comiss\u00e3o Guarani Yyrupa, que representa os ind\u00edgenas.
\n“A a\u00e7\u00e3o, movida pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, busca a repara\u00e7\u00e3o de danos materiais e morais causados \u00e0s comunidades Av\u00e1-Guarani pela constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu”, disse em nota a usina, em refer\u00eancia ao acordo.
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\nAs \u00e1reas ser\u00e3o destinadas a 31 comunidades situadas nas terras ind\u00edgenas Tekoha Guasu Guavir\u00e1 e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, distribu\u00eddas em S\u00e3o Miguel do Igua\u00e7u, Itaipul\u00e2ndia, Santa Helena, Terra Roxa e Gua\u00edra, onde vivem aproximadamente 5,8 mil pessoas.
\nA tratativas do acordo foram mediadas pela C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem da Administra\u00e7\u00e3o Federal (CCAF\/AGU), a pedido do ministro Dias Toffoli, relator de A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria, movida pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), e que est\u00e1 em tr\u00e2mite no Supremo Tribunal Federal (STF).
\nPara o acordo, chamado de emergencial porque “equilibra as necessidades urgentes das comunidades ind\u00edgenas com a viabilidade pr\u00e1tica de aquisi\u00e7\u00e3o de terras no curto prazo”, segundo Itaipu, foram realizadas mais de 20 reuni\u00f5es, ao longo dos \u00faltimos dois anos, com as institui\u00e7\u00f5es envolvidas.
\nO acordo tamb\u00e9m prev\u00ea, entre seus principais pontos, que dentro de 15 dias, Itaipu, Funai e Uni\u00e3o publiquem pedido p\u00fablico de desculpas ao Av\u00e1-Guarani, pelos danos causados na constru\u00e7\u00e3o da usina, reconhecendo as responsabilidades da empresa. O pedido dever\u00e1 ter detalhes dos fatos hist\u00f3ricos que levaram a viola\u00e7\u00e3o dos direitos das comunidades ind\u00edgenas afetadas com a constru\u00e7\u00e3o da usina.
\n“A Itaipu tem 51 anos de idade, ent\u00e3o \u00e9 um pedido de desculpa bastante antigo. Ele tem que ser ecoado em todo o planeta, que \u00e9 o Brasil, Itaipu, reconhecendo que a terra dessa comunidade ind\u00edgena lhes foi tirada, e \u00e9 preciso que lhes d\u00ea condi\u00e7\u00e3o de vida. Por exemplo: quem mora aqui na regi\u00e3o onde n\u00f3s estamos, recebe os royalties, porque a \u00e1gua invadiu sua terra. Eles recebem anualmente um bom valor por isso e os ind\u00edgenas n\u00e3o receberam. Esse per\u00edodo todo n\u00e3o lhes foi dado o direito, nem garantias em troca daquilo que eles tinham ,que era seu lar”, disse o diretor -geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri.
\nEm nota, a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Paran\u00e1 (Faep), questionou o acordo e alegou que as discuss\u00f5es n\u00e3o envolveram representantes do setor.
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\nR$ 240 milh\u00f5es de Itaipu ser\u00e3o destinados para compra de terras para ind\u00edgenas que vivem em \u00e1reas de conflitos.
\n Alexandre Marchetti\/Itaipu Binacional – Divulga\u00e7\u00e3o
\nHist\u00f3rico de conflitos resulta em acordo emergencial
\nO in\u00edcio do conflito remete \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu, entre os anos de 1973 e 1982.
\nNa escolha do local para a constru\u00e7\u00e3o da usina, houve a retirada de ind\u00edgenas dos locais de interesse e a hidrel\u00e9trica inundou 135 mil hectares de terras cultivadas e terras originariamente ocupadas por ind\u00edgenas, segundo o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Estadual da Verdade do Paran\u00e1.
\nAl\u00e9m de serem retirados dos locais onde viviam, espa\u00e7os sagrados, como cemit\u00e9rios, as casas de reza e o maior conjunto de cachoeiras do mundo em volume de \u00e1gua, o Salto de Sete Quedas, foram submergidos por conta da constru\u00e7\u00e3o de Itaipu.
\nDesde o come\u00e7o dos anos 2000, o grupo ind\u00edgena reivindica por terras. Em 2018, a Funai delimitou um territ\u00f3rio para a cria\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena “Tekoha Guasu-Guavir\u00e1”. S\u00e3o mais de 24 mil hectares e nos \u00faltimos anos, os guaranis fizeram pelo menos sete acampamentos dentro da \u00e1rea.
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\nDe acordo com o estudo da Funai, o territ\u00f3rio dos ind\u00edgenas, chama os espa\u00e7os de \u201cretomadas\u201d. Para os agricultores, foram invas\u00f5es, j\u00e1 que eles possuem o documento da terra. A partir disso, iniciaram os conflitos.
\nPor isso da emerg\u00eancia nas tratativas, especialmente pelo risco a que est\u00e3o expostos os ind\u00edgenas que vivem em constantes conflitos com agricultores da regi\u00e3o. Em um dos casos recentes, o ind\u00edgena Av\u00e1-Guarani Doroteu Martines Jara, de 25 anos perdeu movimentos do corpo ao ser baleado.
\nAl\u00e9m da integridade f\u00edsica, parte dos ind\u00edgenas tamb\u00e9m convive com outras s\u00e9rias viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, como a inseguran\u00e7a alimentar. Um estudo recente do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade \u00c9tnico-Racial da Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1 (DPE-PR), por exemplo, mostrou que 90% do ind\u00edgenas quem vivem na comunidade em Gua\u00edra n\u00e3o tem seguridade alimentar.
\nO que prev\u00ea o acordo
\nO acordo prev\u00ea que a escolha das \u00e1reas ser\u00e1 feita pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), “em acordo com os pr\u00f3prios ind\u00edgenas e seus representantes legais”.
\nAp\u00f3s esta etapa, Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) ser\u00e1 respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o das terras, juntamente com servidores da Justi\u00e7a Estadual ou Federal cabendo a Itaipu apenas o pagamento pelos im\u00f3veis.
\n“As terras ser\u00e3o adquiridas em nome da Uni\u00e3o e destinadas \u00e0s aldeias ind\u00edgenas, assegurando seus direitos territoriais como compensa\u00e7\u00e3o pelos danos hist\u00f3ricos sofridos”, disse Itaipu em nota nesta segunda (24).
\nAl\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de terras, o acordo estabelece diversas medidas para garantir os direitos sociais e culturais do povo Av\u00e1-Guarani, como por exemplo, acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos de moradia, \u00e1gua pot\u00e1vel, energia el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.
\nO documento tamb\u00e9m prev\u00ea o desenvolvimento de projetos de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, al\u00e9m do fortalecimento cultural das comunidades.
\n“A Itaipu, desde que foi constru\u00edda, tinha essa d\u00edvida social com as comunidades ind\u00edgenas. Portanto, esses recursos para aquisi\u00e7\u00e3o dos 3 mil hectares \u00e9 parte do pagamento. Por que \u00e9 parte? Porque n\u00f3s temos outros compromissos. N\u00e3o basta apenas dar a terra, \u00e9 importante dar assessoria t\u00e9cnica, acompanhamento, tanto que n\u00f3s j\u00e1 temos um projeto que trabalha diretamente com o acompanhamento dessas comunidades. A ideia \u00e9 que assim que elas forem alocadas no seu devido espa\u00e7o ,a itapu esteja presente, lhe dando condi\u00e7\u00f5es de melhorar a sua qualidade de vida”, complementou Verri.
\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas compradas, Itaipu tamb\u00e9m ficar\u00e1 com a responsabilidade de implementar a\u00e7\u00f5es de restaura\u00e7\u00e3o ambiental nas \u00e1reas a serem adquiridas.
\n\u201cSendo premissa inafast\u00e1vel a participa\u00e7\u00e3o das comunidades no planejamento dessas a\u00e7\u00f5es, bem como o respeito \u00e0s suas formas de organiza\u00e7\u00e3o social, conforme seus usos, costumes, l\u00ednguas e tradi\u00e7\u00f5es\u201d, diz trecho do documento.
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