Influenciadora, que ficou popular ao registrar uma vida sustentada pelo parceiro, engravidou e foi convencida a aceitar uma uni\u00e3o est\u00e1vel com regime de separa\u00e7\u00e3o total de bens. Gabi Jacinto e o parceiro
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram
\nA influenciadora digital Gabriella Jacinto, que ficou popular nas redes sociais ao compartilhar sua rotina como “esposa trof\u00e9u”, voltou a viralizar na \u00faltima semana ao contar que seu parceiro, o empres\u00e1rio Rando Thiago, a convenceu a registrar uma uni\u00e3o est\u00e1vel depois que ela engravidou.
\nO detalhe que chamou a aten\u00e7\u00e3o foi que o parceiro da influenciadora optou por um regime de separa\u00e7\u00e3o total de bens.
\nGabriella e Thiago vivem juntos h\u00e1 alguns anos, conforme ambos mostram nas redes sociais. Segundo ela, Thiago a “tirou da vida de CLT” e a transformou em uma “esposa trof\u00e9u” \u2014 termo que descreve mulheres que n\u00e3o trabalham e s\u00e3o sustentadas pelo marido.
\nCom a gravidez, a influenciadora afirma que seu marido \u2014 e uma outra pessoa, que ela n\u00e3o esclarece quem \u00e9 \u2014 quiseram registrar o relacionamento.
\n“Hoje eu vou falar com voc\u00eas uma coisa muito s\u00e9ria porque eu j\u00e1 influenciei voc\u00eas a quererem ser esposa trof\u00e9u. Eu e meu marido tivemos que ir ao cart\u00f3rio, porque depois que eu fiquei gr\u00e1vida eles quiseram imediatamente fazer uma uni\u00e3o est\u00e1vel”, conta a influenciadora.
\nMas mesmo com o registro da uni\u00e3o est\u00e1vel sob o regime de separa\u00e7\u00e3o total de bens, Gabriella pode ter direito \u00e0 divis\u00e3o de patrim\u00f4nio em caso de separa\u00e7\u00e3o, conforme explica a advogada Miriane Ferreira.
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\nUni\u00e3o est\u00e1vel pode ser reconhecida antes do registro formal
\nAntes da assinatura de um documento que formaliza a uni\u00e3o est\u00e1vel, um casal pode viver junto nesse tipo de relacionamento sem a oficializa\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio, construindo patrim\u00f4nio ou fam\u00edlia juntos. Em caso de separa\u00e7\u00e3o, um dos parceiros pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para reconhecer a uni\u00e3o est\u00e1vel e solicitar a divis\u00e3o de bens.
\nO regime padr\u00e3o definido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 a comunh\u00e3o parcial de bens. Esse regime determina que todo o patrim\u00f4nio adquirido por qualquer uma das partes ap\u00f3s o in\u00edcio do relacionamento deve ser dividido entre os dois.
\n“Se h\u00e1 ind\u00edcios de que o casal vivia como marido e mulher, apresentando-se socialmente como um casal e demonstrando inten\u00e7\u00e3o de constituir fam\u00edlia, \u00e9 poss\u00edvel ingressar com uma a\u00e7\u00e3o para o reconhecimento retroativo da uni\u00e3o est\u00e1vel. Isso ocorre frequentemente quando uma das partes deseja reivindicar direitos patrimoniais”, explica Miriane.
\nPara reconhecer a rela\u00e7\u00e3o e ter direito \u00e0 divis\u00e3o de bens no per\u00edodo, a advogada explica que \u00e9 necess\u00e1rio ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial de reconhecimento e dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel cumulada com partilha de bens, fornecendo provas concretas da rela\u00e7\u00e3o, como:
\n\ud83d\udc69\u200d\u2764\ufe0f\u200d\ud83d\udc68 Testemunhas que confirmem a conviv\u00eancia como casal;
\n\ud83e\udeaa Registros financeiros que demonstrem a contribui\u00e7\u00e3o m\u00fatua ou depend\u00eancia econ\u00f4mica;
\n\ud83d\udcf1 Mensagens, fotos e documentos que evidenciem a rela\u00e7\u00e3o;
\n\ud83d\udcdd Declara\u00e7\u00f5es conjuntas em cadastros p\u00fablicos, como depend\u00eancia em planos de sa\u00fade ou Imposto de Renda.
\nSe a uni\u00e3o est\u00e1vel for reconhecida pela Justi\u00e7a, fica determinada a divis\u00e3o dos bens adquiridos durante a rela\u00e7\u00e3o.
\n“Al\u00e9m disso, se ficar comprovada a depend\u00eancia financeira, especialmente no caso de a mulher ter se dedicado exclusivamente ao cuidado do lar e dos filhos, afastando-se do mercado de trabalho, ela pode pleitear alimentos transit\u00f3rios”, comenta Miriane.
\n\ud83d\udd0e Os “alimentos transit\u00f3rios” s\u00e3o uma forma de pens\u00e3o que visa garantir o padr\u00e3o de vida da pessoa que deixou de trabalhar fora de casa “at\u00e9 que consiga se reinserir profissionalmente, levando em conta o tempo necess\u00e1rio para essa adapta\u00e7\u00e3o e a condi\u00e7\u00e3o financeira do ex-companheiro”.
\nE a uni\u00e3o est\u00e1vel retroativa n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida apenas para casais que j\u00e1 se separaram, explica a advogada.
\nNo caso de Gabriella Jacinto, que j\u00e1 vivia uma vida de uni\u00e3o est\u00e1vel com o parceiro antes do registro, \u00e9 poss\u00edvel solicitar o reconhecimento da uni\u00e3o no per\u00edodo anterior ao registro. Se a Justi\u00e7a entender que o casal j\u00e1 vivia em uni\u00e3o est\u00e1vel, todos os bens adquiridos nesse per\u00edodo anterior ao registro dever\u00e3o ser partilhados entre os dois.
\n“O fato de posteriormente eles terem formalizado a uni\u00e3o est\u00e1vel com separa\u00e7\u00e3o total de bens n\u00e3o altera o regime do per\u00edodo anterior, caso a uni\u00e3o est\u00e1vel seja reconhecida retroativamente”, diz a advogada.
\n“O que importa \u00e9 a conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura, com inten\u00e7\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia. O pr\u00f3prio hist\u00f3rico das redes sociais, onde ela se referia ao empres\u00e1rio como ‘marido’ e mostrava a rotina deles juntos, pode ser uma prova dessa rela\u00e7\u00e3o.”
\n\u00c9der Milit\u00e3o x Karoline Lima: como deve ser a pens\u00e3o aliment\u00edcia de um pai milion\u00e1rio?
\nO alerta para as ‘esposas trof\u00e9u’
\nDepois da situa\u00e7\u00e3o envolvendo o registro da uni\u00e3o est\u00e1vel com separa\u00e7\u00e3o total de bens, a influenciadora falou publicamente sobre os riscos de ser uma “esposa trof\u00e9u” e depender financeiramente do parceiro.
\nEmbora tenha largado seu emprego formal a pedido do parceiro, ela conta que a mudan\u00e7a n\u00e3o a fez “ficar parada” e ela continuou ganhando seu pr\u00f3prio dinheiro.
\n“Eu ganhei o meu dinheiro, eu fui atr\u00e1s do meu. Mesmo que eu fizesse aqueles v\u00eddeos de esposa trof\u00e9u, ser influencer \u00e9 um trabalho. Parecia que eu estava parada, mas naquele exato momento eu estava filmando e fazendo (dinheiro)”, disse a influenciadora, no v\u00eddeo que viralizou.
\n“Eu influenciei muitas pessoas a serem esposa trof\u00e9u, mas corra atr\u00e1s do seu, n\u00e3o fica dependendo 100%. Porque n\u00e3o vale a pena. (Tem que) pelo menos ter na cabe\u00e7a que, se acontecer alguma coisa, est\u00e1 tudo bem, eu tenho minhas condi\u00e7\u00f5es e eu resolvo”.
\nAl\u00e9m do pronunciamento da influenciadora, a advogada Miriane Ferreira tamb\u00e9m alerta sobre os riscos do regime de separa\u00e7\u00e3o total de bens para mulheres que se dedicam aos cuidados da casa e da fam\u00edlia ap\u00f3s uma uni\u00e3o est\u00e1vel ou casamento, o que pode gerar uma “grande desigualdade patrimonial ao final do relacionamento”.
\n“Na pr\u00e1tica, a mulher muitas vezes assume a responsabilidade pela casa, pela cria\u00e7\u00e3o dos filhos e pelo suporte emocional e log\u00edstico ao parceiro, permitindo que ele se dedique integralmente \u00e0 sua carreira e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio. No entanto, esse trabalho invis\u00edvel n\u00e3o \u00e9 contabilizado na separa\u00e7\u00e3o de bens, deixando-a sem qualquer direito sobre os frutos desse esfor\u00e7o conjunto”, comenta Miriane.
\nA advogada explica que a Justi\u00e7a brasileira j\u00e1 reconhece casos em que a mulher pode necessitar de uma pens\u00e3o compensat\u00f3ria para se reestruturar financeiramente com o fim do relacionamento. Mas o processo n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil.
\nSegundo Miriane, a concess\u00e3o da pens\u00e3o \u00e9 “altamente subjetiva e depende do entendimento do juiz, o que torna o resultado imprevis\u00edvel”.
\n“Al\u00e9m disso, mesmo quando concedidos, os valores costumam estar muito aqu\u00e9m do impacto real da desigualdade econ\u00f4mica gerada ao longo dos anos de relacionamento.”
\nA advogada ainda pontua que \u00e9 importante refletir com cautela ao escolher um regime de divis\u00e3o de bens, principalmente quando “a din\u00e2mica do casal envolve a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva ou majorit\u00e1ria da mulher ao lar e \u00e0 fam\u00edlia”.
\n“A escolha do regime de bens deve ser feita com consci\u00eancia das suas consequ\u00eancias jur\u00eddicas e patrimoniais, garantindo que ambas as partes estejam devidamente protegidas e que a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio seja justa ao final da rela\u00e7\u00e3o”, conclui.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"