Sess\u00e3o conjunta no Congresso Nacional aprovou o Or\u00e7amento de 2025 quatro meses ap\u00f3s o prazo inicialmente estipulado \u2013 Foto: Beto Barata\/Ag\u00eancia Senado\/ND<\/p>\n<\/div>\n

Mais cedo, ainda nesta quinta, a CMO (Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento) do Congresso aprovou, por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o relat\u00f3rio final do PLOA (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) de 2025.<\/p>\n

Or\u00e7amento 2025: quanto o governo pode gastar este ano e onde dinheiro p\u00fablico ser\u00e1 investido<\/h2>\n

O Or\u00e7amento de 2025 prev\u00ea um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 15 bilh\u00f5es neste ano, com pagamentos em precat\u00f3rios retirados do limite de gastos anual. O\u00a0teto de gastos do governo \u00e9 de R$ 2,2 trilh\u00f5es<\/p>\n

Ainda, ser\u00e3o alocados R$ 89,4 bilh\u00f5es em investimentos neste ano, com o piso de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) destinados a esse tipo de despesa. Com um PIB estimado em R$ 12,4 trilh\u00f5es, o piso de 2025 seria de R$ 74,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O atraso de quatro meses na vota\u00e7\u00e3o ocorreu por conta de uma disputa jur\u00eddica pelas regras de transpar\u00eancia de emendas. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Fl\u00e1vio Dino chegou a bloquear cerca de R$ 4 bilh\u00f5es em emendas parlamentares para exigir adequa\u00e7\u00e3o das regras.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, sem Or\u00e7amento definido, o governo federal passou por restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e dificuldade na libera\u00e7\u00e3o de recursos para custear a m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

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Falta de acordo entre o Congresso e o STF, em especial o ministro Fl\u00e1vio Dino, \u00e9 o principal fator para atraso na elabora\u00e7\u00e3o e na vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025 \u2013 Foto: Gustavo Moreno\/STF\/ND<\/p>\n<\/div>\n

Acr\u00e9scimos no Vale-G\u00e1s em detrimento de programas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia<\/h2>\n

Neste ano, haver\u00e1 um acr\u00e9scimo de R$ 3 bilh\u00f5es para o Vale-G\u00e1s, o aumento de despesas previdenci\u00e1rias em R$ 8,3 bilh\u00f5es e o crescimento de R$ 338,6 milh\u00f5es no seguro-desemprego.<\/p>\n

Em contrapartida, esse aumento veio junto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de R$ 7,7 bilh\u00f5es no Bolsa Fam\u00edlia e de R$ 4,8 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Escolas em Tempo Integral.<\/p>\n

Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o, os principais programas sociais seguir\u00e3o em funcionamento, como o Bolsa Fam\u00edlia (R$ 160 bilh\u00f5es), o Vale-G\u00e1s (R$ 3,6 bilh\u00f5es), o Farm\u00e1cia Popular (R$ 4,2 bilh\u00f5es), as bolsas da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior \u2013 Capes (R$ 4,2 bilh\u00f5es), al\u00e9m da Sa\u00fade (R$ 233 bilh\u00f5es) e da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica (R$ 167 bilh\u00f5es).<\/p>\n

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Programas como o Bolsa Fam\u00edlia sofreram redu\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento de 2025 \u2013 Foto: Lyon Santos\/MDS\/ND<\/p>\n<\/div>\n

R$ 50 bilh\u00f5es em emendas parlamentares<\/h2>\n

O Or\u00e7amento tamb\u00e9m fixa em cerca de R$ 50 bilh\u00f5es o montante destinado \u00e0s emendas parlamentares, com os identificadores RP-6, RP-7 e RP-8. Deste total, 2% ir\u00e3o para as emendas individuais e 1% para as emendas de bancada, al\u00e9m de R$ 11,5 bilh\u00f5es para as emendas de comiss\u00e3o.<\/p>\n

As despesas com pessoal tamb\u00e9m foram aumentadas no Or\u00e7amento de 2025, com um montante de R$ 27,9 bilh\u00f5es. No total,\u00a0R$ 5,35 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e\/ou provimento de cargos, fun\u00e7\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es nos Tr\u00eas Poderes, no Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, diz o documento. Outros R$ 22,51 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 concess\u00e3o de vantagens, aumentos de remunera\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es de estrutura de carreiras.<\/p>\n

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Or\u00e7amento de 2025 prev\u00ea R$ 50 bilh\u00f5es em emendas parlamentares para o Congresso Nacional \u2013 Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil\/ND<\/p>\n<\/div>\n

Outro destaque do Or\u00e7amento de 2025 \u00e9 a previs\u00e3o dos reajustes de R$ 22 bilh\u00f5es acordados para o funcionalismo p\u00fablico, com garantia de pagamento retroativo.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Or\u00e7amento de 2025 a ser executado pelo governo federal foi aprovado nesta quinta-feira (20) pelo Congresso Nacional, em sess\u00e3o conjunta no plen\u00e1rio. O projeto foi apresentado em agosto do ano passado e deveria ter sido votado em dezembro, mas uma s\u00e9rie de disputas pol\u00edticas e jur\u00eddicas adiaram a sess\u00e3o… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-693605","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/693605","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=693605"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/693605\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=693605"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=693605"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/agencia3.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=693605"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}