Thiago Stein recebeu salvo-conduto para plantio ap\u00f3s laudos comprovarem melhora de sa\u00fade. Argumenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica tamb\u00e9m respaldou pedido \u2013 hoje, ele gastaria mais de R$ 1.800 por m\u00eas para comprar o medicamento. Empres\u00e1rio com ansiedade e TDAH \u00e9 autorizado pela Justi\u00e7a do PR a plantar maconha para extra\u00e7\u00e3o de \u00f3leo
\nO empres\u00e1rio Thiago Stein foi autorizado pela Justi\u00e7a do Paran\u00e1 a cultivar a planta Cannabis sativa, popularmente chamada de maconha, para extrair \u00f3leo dela e produzir um medicamento \u00e0 base de canabidiol (CBD), subst\u00e2ncia qu\u00edmica da planta.
\nO chamado “salvo-conduto” garante ao empres\u00e1rio que ele n\u00e3o ser\u00e1 preso caso uma for\u00e7a-policial localize as plantas, por exemplo.
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\nA decis\u00e3o da 5\u00aa Vara Federal de Londrina, cidade em que vive, foi positiva ap\u00f3s ele entrar com um pedido de habeas corpus apresentando um diagn\u00f3stico de Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH). Estudos apontam que o uso do CBD, em diagn\u00f3sticos como o dele, pode diminuir o impacto das doen\u00e7as.
\nCom laudos m\u00e9dicos, ele provou \u00e0 Justi\u00e7a que o uso do CBD \u00e9 o tratamento mais eficaz para quadro que possui, entretanto, o custo mensal do medicamento, de R$ 1.800, estava fora de seu or\u00e7amento.
\nNavegue nesta reportagem:
\nComo foi o diagn\u00f3stico de TAG e TDAH?
\nComo ele chegou at\u00e9 o tratamento com canabidiol?
\nQual foi a melhora a partir do uso do \u00f3leo?
\nPor que ele precisa cultivar a planta?
\nO que foi necess\u00e1rio para a permiss\u00e3o de cultivo?
\nO que o salvo-conduto permite?
\nAvalia\u00e7\u00e3o de especialistas sobre a decis\u00e3o
\nComo foi o diagn\u00f3stico de TAG e TDAH de Thiago?
\nThiago contou ao g1 que os primeiros sintomas surgiram durante a pandemia da Covid-19, no in\u00edcio em 2020.
\nSegundo ele, a ansiedade causou altera\u00e7\u00f5es graves no tempo de sono, o que afetou a execu\u00e7\u00e3o de tarefas cotidianas e no trabalho.
\nAo procurar acompanhamento psiqui\u00e1trico, recebeu o diagn\u00f3stico de TAG e TDAH.
\n\u201cA ansiedade come\u00e7ou a dificultar muito que eu conseguisse me concentrar para realizar as minhas tarefas laborais. E, fora isso, eu comecei a sentir muita dificuldade para come\u00e7ar a dormir.”
\nTratamento de Thiago com CBD come\u00e7ou ap\u00f3s rem\u00e9dios convencionais n\u00e3o surtirem efeito
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\nComo ele chegou at\u00e9 o tratamento com canabidiol?
\nPsiquiatra fala sobre tratamento com \u00f3leo de cannabis em casos de TDAH e ansiedade
\nAntes de come\u00e7ar o tratamento com CBD, Thiago utilizou medicamentos convencionais entre 2021 e 2023. Entretanto, sofreu com efeitos colaterais.
\nSem avana\u00e7o, o CBD foi indicado e o tratamento come\u00e7ou em 2024. O acompanhamento foi feito pela m\u00e9dica psiquiatra Ana Carolina Santana.
\nEla explica que o \u00f3leo \u00e9 indicado a partir do momento que “existe uma falha terap\u00eautica com as medica\u00e7\u00f5es que eram a primeira linha de tratamento”. Isso significa que, em casos como o do Thiago, rem\u00e9dios comumente usados para ansiedade podem piorar os sintomas ao inv\u00e9s de solucion\u00e1-los.
\n“\u00c9 feita toda uma avalia\u00e7\u00e3o para entender a rotina, estilo de vida, interfer\u00eancia desses sintomas todos nesse estilo de vida. E, a partir disso, a gente vai tra\u00e7ar um plano terap\u00eautico”, a profissional detalha.
\nAna tamb\u00e9m refor\u00e7a que nem todos os quadros cl\u00ednicos possuem evid\u00eancias terap\u00eauticas da efic\u00e1cia do \u00f3leo, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio seguir estudos publicados sobre os efeitos positivos que a subst\u00e2ncia pode gerar, dependendo do quadro cl\u00ednico.
\nPara saber a quantidade correta da dose do CBD e frequ\u00eancia de uso, a m\u00e9dica realizou testes durante semanas e observou a evolu\u00e7\u00e3o dos sintomas de Thiago durante o dia a dia.
\nQual foi a melhora a partir do uso do \u00f3leo?
\nThiago usa dois frascos do \u00f3leo de CBD por m\u00eas, um gasto de mais de R$ 1.900.
\nArquivo pessoal
\nA m\u00e9dica Ana Carolina explica que o tratamento com CBD, entre outras consequ\u00eancias, promove aumento na produ\u00e7\u00e3o dos neurotransmissores serotonina e anandamida, conhecidos como “produtores de felicidade”.
\nPara o empres\u00e1rio, foi necess\u00e1rio um m\u00eas e meio de adapta\u00e7\u00e3o junto a mudan\u00e7as de h\u00e1bitos que colaboravam para o aumento da ansiedade.
\nEntre as mudan\u00e7as percebidas, Thiago conta ter tido aumento da concentra\u00e7\u00e3o no trabalho e redu\u00e7\u00e3o de impulsos, como ficar sempre conectado ao celular.
\nO empres\u00e1rio conta que os efeitos colaterais surgiram de forma bem mais leve do que havia enfrentado com outros tratamentos. Isso o trouxe qualidade de vida e, entre as principais mudan\u00e7as, a melhora no sono.
\nPor que ele precisa cultivar a planta?
\nA partir do momento em que a m\u00e9dica estabilizou a dose de \u00f3leo necess\u00e1ria para o tratamento, o paciente percebeu que n\u00e3o conseguiria adquirir o medicamento todo m\u00eas.
\nEle explicou que usa dois frascos de \u00f3leo de CBD por m\u00eas. Para a compra de cada um, o gasto \u00e9 de aproximadamente R$ 960.
\nCom a permiss\u00e3o para o plantio da cannabis e extra\u00e7\u00e3o do \u00f3leo, Thiago garante que o tratamento continue e o valor elevado n\u00e3o seja um empecilho.
\nPermiss\u00e3o para o cultivo da cannabis
\nAdvogado explica impasse legal para cultivo medicinal de cannabis no Brasil
\nO debate sobre o uso medicinal da cannabis tem ocorrido h\u00e1 anos no Brasil. Em novembro de 2024, por exemplo, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu que empresas podem obter autoriza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria para a importa\u00e7\u00e3o de sementes e o cultivo da cannabis sativa com objetivos medicinais, farmac\u00eauticos ou industriais.
\nNo caso espec\u00edfico de pedidos de cultivo de cannabis para fins medicinais, o advogado Victor Em\u00eddio explica que a demanda, obrigatoriamente, precisa passar por processo judicial por conta da falta de regulamenta\u00e7\u00e3o nacional.
\nSegundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio reunir documentos que comprovem a necessidade imprescind\u00edvel do tratamento com base no \u00f3leo. Entre eles, est\u00e3o:
\nLaudo m\u00e9dico;
\nPrescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica;
\nLaudo m\u00e9dico comprovando que outros tratamentos n\u00e3o foram eficientes;
\nAutoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) para realizar importa\u00e7\u00e3o;
\nLaudo de um engenheiro agr\u00f4nomo para atestar quantas mudas e sementes s\u00e3o necess\u00e1rias no plantio para que o tratamento seja correto, com base na dosagem recomendada pelo m\u00e9dico.
\nAl\u00e9m dos documentos citados, Em\u00eddio tamb\u00e9m orienta que os pacientes realizem cursos sobre cultivo da cannabis e extra\u00e7\u00e3o de \u00f3leo.
\nEm casos de justificativa de produ\u00e7\u00e3o por dificuldade financeira para compra do medicamento, \u00e9 \u00fatil apresentar o laudo de um contador que mostre a incompatibilidade da renda.
\n“A discuss\u00e3o central em torno da mat\u00e9ria \u00e9 que n\u00f3s temos uma lei de drogas no Brasil. A lei \u00e9 de 2006, uma lei que j\u00e1 tem quase 20 anos, que l\u00e1 no seu artigo segundo ela trata da possibilidade excepcional do cultivo, tanto para fins religiosos quanto para fins medicinais, mas condiciona esse cultivo a uma regulamenta\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os que integram o poder Executivo, e esse regulamenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 hoje, n\u00e3o existe”, o advogado explica.
\nEm janeiro deste ano, Londrina teve a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de medicamentos \u00e0 base de canabidiol vetada. \u00c0 \u00e9poca, o prefeito Tiago Amaral (PSD) disse que o Executivo lan\u00e7aria um novo projeto de lei para regularizar a distribui\u00e7\u00e3o do medicamento na cidade.
\nNo Paran\u00e1, o Governo do Estado fornece medicamentos \u00e0 base de canabidiol para pacientes com esclerose m\u00faltipla desde outubro de 2024.
\nSalvo-conduto: o que \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o concedida pela Justi\u00e7a?
\nO salvo-conduto garante que Thiago n\u00e3o responda criminalmente em casos de abordagens policiais que ele seja flagrado com a planta ou derivados dela. A partir da decis\u00e3o, ele foi orientado a carregar a autoriza\u00e7\u00e3o diariamente para que possa apresent\u00e1-la quando for necess\u00e1rio.
\nO empres\u00e1rio tem permiss\u00e3o apenas para plantio e cultivo para uso exclusivo pr\u00f3prio. Ele n\u00e3o pode vender, compartilhar ou doar o \u00f3leo para outras pessoas a cannabis.
\nAinda conforme a decis\u00e3o, que referencia o laudo de um engenheiro agr\u00f4nomo, o empres\u00e1rio pode ter menos de 50 plantas e n\u00e3o pode confeccionar cigarros. Para o plantio, ele foi autorizado a importar sementes. Ele tamb\u00e9m teve que adquirir equipamentos que ajudam na extra\u00e7\u00e3o do \u00f3leo.
\nDecis\u00e3o colabora com quadro de pacientes com outras doen\u00e7as, avaliam especialistas
\nO advogado e a m\u00e9dica psiquiatra comemoram a resposta da Justi\u00e7a. Em\u00eddio pontua que a decis\u00e3o se soma a permiss\u00f5es similares que foram concedidas pelo Poder Judici\u00e1rio para pessoas com epilepsia, ansiedade, depress\u00e3o, alzheimer e parkinson, por exemplo.
\n“O leque de concess\u00f5es tem expandido bastante porque a medicina, a ci\u00eancia, tem avan\u00e7ado tamb\u00e9m na compreens\u00e3o de quais tipos de enfermidades podem ser abarcadas de alguma forma […]”, o advogado conta.
\nAna Carolina ressalta a import\u00e2ncia de um laudo detalhado para que a Justi\u00e7a entenda a necessidade do paciente.
\n\u201cSe \u00e9 um tema tabu e \u00e9 um tema que at\u00e9 muitos m\u00e9dicos desconhecem, imagina os ju\u00edzes que n\u00e3o s\u00e3o da \u00e1rea da sa\u00fade. A cada laudo que eu emito e que vai chegar a um juiz de alguma forma, eu sempre tento ter esse olhar de educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. Eu explico nos laudos que eu indiquei um produto \u00e0 base de cannabis, como funciona, qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o fisiol\u00f3gica que aqueles fitocanabi\u00f3ides dentro daquele composto farmacol\u00f3gico vai agir no organismo do paciente, por que a gente espera melhora, por que ele melhorou, por que a gente t\u00e1 indicando produtos de cannabis e n\u00e3o outros produtos\u201d, disse a m\u00e9dica psiquiatra.
\nPara Thiago, expor seu caso \u00e9 uma forma de colaborar para a evolu\u00e7\u00e3o dessa discuss\u00e3o.
\n\u201cEu acredito que seja importante que eu n\u00e3o tenha pedido segredo de justi\u00e7a e que haja uma certa divulga\u00e7\u00e3o do meu caso porque, assim, outras pessoas podem ficar sabendo que existe um tratamento desse tipo, com orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, com autoriza\u00e7\u00e3o judicial. E, assim, a sociedade passa a aceitar isso como algo mais normal, como acontece em v\u00e1rios outros pa\u00edses, inclusive\u201d, o empres\u00e1rio explica.
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