Implementa\u00e7\u00e3o do maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em 14 munic\u00edpios de Roraima foi articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa Ruy Menezes, em conversa com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio, contou que espera a vida toda pela titula\u00e7\u00e3o
\nMarcio Magalh\u00e3es\/ SiupCom ALE-RR
\nRuy Menezes, aos 97 anos de idade, tem mem\u00f3rias n\u00edtidas sobre como come\u00e7ou a cria\u00e7\u00e3o da cidade de Normandia. A fam\u00edlia dele foi uma das primeiras a habitar a regi\u00e3o onde hoje se encontra o munic\u00edpio. O idoso afirma que, depois de tantos anos, pode contemplar o in\u00edcio de uma transforma\u00e7\u00e3o para a localidade, com o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb), implementado em Roraima pela Assembleia Legislativa (ALE-RR).
\nFam\u00edlia de Ruy Menezes tem propriedades na regi\u00e3o
\nMarley Lima\/ SupCom ALE-RR
\n\u201c\u00c9 uma maravilha ouvir sobre essa iniciativa, porque o progresso vem. Esperei tanto tempo para ver que isso um dia chegaria, ainda que no fim da minha vida. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a entrega do t\u00edtulo da minha propriedade s\u00e3o os maiores anseios da minha vida. Com isso, quem mora aqui vai investir nas propriedades com mais seguran\u00e7a. O que tamb\u00e9m almejo \u00e9 ver a estrada asfaltada, para escoar a produ\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Ruy Menezes.
\nO foco do programa federal, articulado com prefeituras e \u00f3rg\u00e3os pela Casa Legislativa, \u00e9 justamente promover a emiss\u00e3o de t\u00edtulos definitivos de propriedades urbanas dos 14 munic\u00edpios do interior do Estado. O documento permite maiores financiamentos, promove seguran\u00e7a jur\u00eddica, valoriza e garante investimentos nos im\u00f3veis e movimenta a economia das cidades.
\nO presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio, destacou a relev\u00e2ncia de regularizar os im\u00f3veis urbanos no estado:
\n\u201cNossa ideia \u00e9 fazer com que cada cidad\u00e3o do interior do estado tenha o t\u00edtulo de sua casa, com\u00e9rcio, propriedade\u201d, ressalta o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio
\nM\u00e1rcio Magalh\u00e3es\/ SupCom ALE-RR
\n“\u00c9 essencial garantir o t\u00edtulo da resid\u00eancia, com\u00e9rcio ou qualquer im\u00f3vel, pois um documento seguro valoriza a propriedade e permite acesso a cr\u00e9dito e programas habitacionais, como o ‘Minha Casa, Minha Vida’. Sabemos que muitos terrenos urbanos ainda pertencem ao Incra [Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria], o que dificulta a regulariza\u00e7\u00e3o. Por isso, estamos trabalhando junto \u00e0s prefeituras, cart\u00f3rios e Incra para solucionar isso, garantindo a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e o crescimento das cidades”, afirmou Sampaio.
\nAnseio pelo t\u00edtulo definitivo
\nFrancisca Melo ser\u00e1 uma das beneficiadas pela iniciativa do Poder Legislativo
\nMarley Lima\/ SupCom ALE-RR
\nH\u00e1 20 anos, a empres\u00e1ria Francisca Costa Melo vive em um im\u00f3vel na cidade de Normandia, norte de Roraima. O t\u00edtulo definitivo da propriedade era o sonho do marido dela, que faleceu h\u00e1 seis anos. Ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de expectativas pelo documento, a luz no fim do t\u00fanel para a idosa de 63 anos: o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de Roraima, implementado no interior do estado pelo Poder Legislativo, que vai tornar o sonho da fam\u00edlia realidade.
\nMoradora, que tem um pequeno com\u00e9rcio no munic\u00edpio, vive na propriedade h\u00e1 20 anos
\nMarley Lima\/ SupCom ALE-RR
\nFrancisca, que divide o lar com dois filhos e dois netos, faz parte das cerca de 40 mil fam\u00edlias que ser\u00e3o contempladas pela iniciativa.
\n\u201cA gente, que \u00e9 empreendedor, pensa em financiamento para ampliar o neg\u00f3cio, porque hoje \u00e9 pequeno. Com o t\u00edtulo definitivo, vamos poder fazer um bom empr\u00e9stimo para climatizar, investir, deixar mais bonito. [O programa] \u00e9 muito bom, porque vai ser proveitoso para todo mundo, principalmente para quem tem empreendimento. Fica mais seguro. Meu esposo queria muito o t\u00edtulo, pois ele sempre quis crescer. Agora, \u00e9 uma grande vit\u00f3ria para quem luta todos os dias\u201d, enalteceu a empres\u00e1ria, dona de um restaurante e uma venda de cosm\u00e9ticos.
\nO que \u00e9 o Reurb?
\nO Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana em Normandia est\u00e1 fundamentado na Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017 e visa solucionar a aus\u00eancia de t\u00edtulos definitivos de im\u00f3veis em \u00e1reas urbanas, um problema recorrente em diversos munic\u00edpios brasileiros. O lan\u00e7amento em Roraima ocorreu nesta segunda-feira (17), na C\u00e2mara Municipal.
\nJovens treinados pela ALE-RR usam tecnologia para mapear im\u00f3veis
\nMarley Lima
\nPor meio do Instituto Amaz\u00f4nia Ambiental, empresa contratada pela ALE-RR para auxiliar no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, foi realizado o georreferenciamento da \u00e1rea urbana de Normandia, considerado o primeiro passo para a regulariza\u00e7\u00e3o municipal. Al\u00e9m disso, 13 estudantes do ensino m\u00e9dio e superior foram treinados para entrevistar os moradores, visando tra\u00e7ar o perfil da popula\u00e7\u00e3o urbana de Normandia. Todo esse processo ser\u00e1 acompanhado pelo Centro de Apoio aos Munic\u00edpios (CAM), um programa do Poder Legislativo.
\nFelipe Silva vai participar da fase de cadastro imobili\u00e1rio como entrevistador
\nMarley Lima\/ SupCom ALE-RR
\nUm dos colaboradores nesse processo \u00e9 o estudante de ensino m\u00e9dio Felipe Silva, de 19 anos. Ele est\u00e1 animado com a possibilidade de contribuir para o desenvolvimento de Normandia por meio do Reurb. \u201cIsso vai trazer muitos benef\u00edcios para mim e para outras fam\u00edlias. Ter um terreno legalizado \u00e9 um grande come\u00e7o, garantindo nossa pr\u00f3pria casa. E eu estou gostando muito do trabalho, tem sido uma experi\u00eancia muito boa para mim\u201d, disse.
\nO Reurb est\u00e1 dividido em duas categorias: a Regulariza\u00e7\u00e3o de Interesse Social, que garante gratuidade na emiss\u00e3o do documento; e a Regulariza\u00e7\u00e3o de Interesse Espec\u00edfico, que ter\u00e1 custos a serem calculados no decorrer do processo. Sendo assim, o cadastro imobili\u00e1rio urbano \u00e9 importante para definir os grupos atendidos. Por isso, quem vive nas \u00e1reas urbanas deve esperar pelas equipes do cadastro. At\u00e9 22 de mar\u00e7o, as equipes do cadastro imobili\u00e1rio urbano estar\u00e3o nos munic\u00edpios de Normandia, Cant\u00e1 e Uiramut\u00e3.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"