Pescadores de Macaé devem se inscrever online para se cadastrar na Frente de Trabalho e receber durante o defeso do camarão

Pescadores e descascadeiras pode se inscrever desta quarta (27) até sexta-feira (29). Prefeitura também disponibilizou computadores para esse atendimento. Defeso do camarão e piracema começa no dia 28 de janeiro. Defeso do camarão começa em 28 de janeiro
Maurício Porão/Prefeitura de Macaé
Pescadores e descascadeiras interessados em participar da Frente de Trabalho e receber pagamento durante o defeso do camarão e piracema em Macaé, no Norte Fluminense, devem se inscrever pela internet, desta quarta-feira (27) até sexta-feira (29), para agendar atendimento junto à Secretaria Municipal Adjunta de Pesca e Aquicultura.
A inscrição prévia pela internet trata-se de senha de atendimento para evitar fila durante o cadastro do profissional, que será na Secretaria de Pesca, entre os dias 8 de janeiro e dia 12 de fevereiro. Os interessados vão poder, no momento do cadastro, escolher o dia e o turno (manhã ou tarde) do atendimento. Para se inscrever, para clicar no seguinte link da Frente de Trabalho: https://sistemas.macae.rj.gov.br:84/defeso/index.
Na página será necessário preencher com o nome completo, CPF, data de nascimento e telefone.
Quem não tiver acesso à internet podem pode utilizar celulares ou computadores que serão disponibilizados na sede da secretaria de Pesca, estação da Rádio Costeira e Setor Administrativo da Barra de Macaé.
O endereço da Secretaria de Pesca é: Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534, Centro (Mercado Municipal de Peixes).
Os pescadores vão assinar o Termo de Compromisso da Participação na Frente de Trabalho durante o defeso de 2024. No termo, eles terão conhecimento de quais serão suas atribuições durante o período e receberão informações da atuação nas frentes de trabalho, conforme planejamento da Secretaria.
Período de defeso
O defeso do camarão e piracema começa no dia 28 de janeiro e termina no dia 30 de abril de 2024. Neste período, pescadores cadastrados podem receber da Prefeitura um salário por mês.
“Durante três meses é proibido o exercício da pesca de arrasto com tração motorizada para a captura dessas espécies. No defeso, quem for flagrado desrespeitando a Instrução Normativa Ibama nº189/2008 pode ser processado por crime ambiental e estará sujeito a multa cujo valor varia de acordo com a quantidade de camarão, além da apreensão dos equipamentos de pesca”, disse a Prefeitura.
Ainda segundo o município, nesse período, é permitida somente a pesca do camarão-branco desde que não seja realizada por arrasto com tração motorizada.
Os camarões mais comuns da região são o Santana, Barba Russa e Sete Barbas.
O defeso é considerado importante, pois é nessa época que o crustáceo está no ciclo fértil e, dessa forma, garante o controle da produção do camarão.