Protesto dura mais de uma semana, segundo a justiça, os indígenas podem permanecer apenas no auditório e no refeitório, localizados no anexo do edifício. Manifestantes ataram redes dentro da sede da Seduc, em Belém.
Reprodução / Redes sociais / Laís Nunes / TV Liberal
A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (22), que os indígenas que ocupam há oito dias a Secretaria de Educação do Pará (Seduc), em Belém, desocupem parte do prédio. A decisão foi assinada pela juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Pará.
Conforme a decisão da justiça, os indígenas podem permanecer apenas no auditório e no refeitório, localizados no anexo do edifício
A decisão foi tomada após o pedido de tutela antecipada feito pelo Governo do Estado, que solicitava a imediata liberação das áreas administrativas da Seduc, de forma que a ocupação se restringisse apenas ao auditório e ao refeitório sob pena de multa diária.
Protesto
Mais de 150 indígenas ocupam desde o dia 14 de janeiro a sede da secretaria, localizada na avenida Augusto Montenegro, em Belém. A mobilização começou na última terça-feira (14). Manifestantes, representados por vários povos, como Tupinambá, Borari, Munduruku, Arapiuns, Tembé, Tupaiú e Waiwai, pedem a permanência do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) nas localidades.
Os indígenas são contra a troca de aulas presenciais, garantidas pelo Somei, por aulas on-line (por meio da atual política do Centro de Mídias da Educação Paraense, o Cemep). Segundo os indígenas, a lei nº 10.820, sancionada em 19 de dezembro de 2024 pelo Governo do Pará, traz insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do Somei.
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