Em uma explicação simples, o Pix é o sistema brasileiro para pagamentos instantâneos, criado pelo Banco Central para garantir agilidade na transferência de recursos entre contas, incentivar as transações eletrônicas e promover alavancagem do mercado, entre outras questões. A ferramenta começou a funcionar no fim de 2020, no governo de Jair Bolsonaro, e rapidamente tornou-se uma unanimidade entre os brasileiros, que facilmente renderam-se às suas vantagens.
Nos últimos dias, no entanto, o Pix passou de mocinho a vilão. Inicialmente, o país todo viu surgir uma onda de informações negativas sobre a suposta taxação desse tipo de transação financeira. As notícias falsas viralizaram e tomaram conta da Internet, redes sociais, mesas bares e conversas em família. Felizmente, com a mesma rapidez com que surgiu, a avalanche de desinformação também se diluiu.
Logo em seguida, no entanto, as polêmicas se acentuaram na medida em que veio à tona o verdadeiro teor das novas normas editadas pela Receita Federal para monitoramento das transações financeiras. A partir de 1º de janeiro de 2025, as instituições bancárias teriam a obrigação de informar ao Fisco as operações via Pix com valores acima de R$ 5 mil por mês, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil mensais, no caso de pessoas jurídicas.
Sob a alegação de que a medida poderia colaborar para a identificação de movimentações suspeitas e o combate a fraudes, a Receita Federal iria cruzar dados e fiscalizar pessoas físicas ou jurídicas que realizassem transferências com montante acima da renda declarada. Na prática, estava criado um novo instrumento fiscal potencialmente prejudicial à população de baixa renda, especialmente uma grande parcela de trabalhadores que ganham a vida na informalidade.
O monitoramento às movimentações dos pequenos empreendedores foi alvo de duros ataques, especialmente da oposição. Bolsonaro, por exemplo, fez uma publicação nas redes sociais dizendo que as medidas de monitoramento do Pix são uma “covardia” de Lula “com os mais pobres”. O deputado federal Nikolas Ferreira também publicou vídeos com críticas às consequências dessa nova medida.
A pressão popular foi grande. Trabalhadores informais de todas as áreas, como cabeleireiros, manicures, pipoqueiros, vendedores ambulantes, motoristas de aplicativos, entre tantos outros, estavam preocupados. Caso o monitoramento fosse adiante, a solução seria abandonar Pix para voltar a solicitar pagamento em dinheiro. Um retrocesso.
Governo e Receita Federal empenharam grandes esforços de comunicação na tentativa de mostrar que o alvo da medida não era os pequenos. Tudo em vão. Não houve argumentos capazes de justificar ou explicar medida tão impopular.
Felizmente, a polêmica durou pouco. Em um exemplo importante de como a pressão popular pode ditar os rumos da política nacional, o Governo voltou atrás e derrubou o monitoramento do Pix. Foi uma decisão estratégica. 2026 está logo ali.
*Wilson Pedroso é analista político e consultor eleitoral, com MBA nas áreas de Gestão e Marketing
