Advogado-geral da União, Jorge Messias.
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Antes de tomar qualquer decisão em relação às mudanças tóxicas nas estratégias das “big techs”, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai buscar o apoio da sociedade civil, de entidades defensoras de democracia e de órgãos de controle para enfrentá-las.
A ideia é mostrar que essa não é uma batalha do governo federal, mas de todos que defendem a democracia e as minorias.
Meta confirma mudança na política de conduta de ódio no Brasil
O ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, decidiu mudar a data da audiência pública sobre o tema exatamente para que mais representantes da sociedade civil e do Ministério Público possam participar dela, que inicialmente seria nesta quinta e foi transferida para a próxima semana.
“Estamos recebendo pedidos de todos os setores, só até hoje mais de cem pessoas e entidades nos pediram para participar, são ongs, empresas de checagem de fatos, acadêmicos, ministério público. Temos de mostrar que essa não é uma batalha do governo, mas de todos que defendem a democracia, minorias e o respeito à nossa soberania”, disse o ministro Jorge Messias.
O chefe da AGU diz que, no caso da Meta, a maior preocupação é com a mudança no manual de Conduta de Discurso de Ódio, que, segundo ele, já está atingindo mulheres, negros e públicos LGBTQIA+.
“Eles fizeram mudanças que são um retrocesso, ao permitir xingamentos contra minorias, contra negros e homossexuais. Tudo isso é crime no Brasil”, alertou Jorge Messias.
Por outro lado, ele destaca que a Meta decidiu fazer uma resposta a partir do escritório central nos Estados Unidos e cumpriu o prazo de resposta fixado pela AGU, o que mostra um respeito ao governo brasileiro.
E informou que, por enquanto, o serviço das agências de checagens de fatos vai ser mantido no Brasil. “Isso foi algo positivo, foi uma forma cuidadosa de lidar com o governo brasileiro, mas a mudança no tratamento de Conteúdo de Ódio nos preocupa muito”, acrescentou.
