Vereadores temem que o repasse de mais meio bilhão de reais para as empresas, como propõe a prefeitura, não garanta o retorno da tarifa ao patamar anterior
ALEXANDRE PELEGI
O Colégio de Líderes da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou nessa segunda-feira, 22 de maio de 2023, a proposta contida no substitutivo proposto pela presidência do Legislativo ao Projeto de Lei 538/2023, do Executivo, que dispõe sobre o subsídio ao transporte coletivo.
Por unanimidade, os líderes concordaram que a tarifa do transporte coletivo deverá retornar para R$ 4,50 como condição básica para qualquer negociação sobre subsídio ao transporte coletivo.
Sem a garantia da passagem a este valor, afirmou o presidente da Casa, vereador Gabriel Azevedo, a matéria proposta pela prefeitura não entrará em pauta para votação.
Após a decisão unânime dos líderes, o presidente da Câmara solicitou encontro com o secretário municipal de Fazenda, Leonardo Colombini, para tratar da questão.
O valor do subsídio acordado entre a Prefeitura da capital mineira e as empresas de ônibus, como condição para reverter o aumento da tarifa, reajustada para R$ 6,00 em abril, foi definido em R$ 512,8 milhões.
Os vereadores temem que a concessão de mais meio bilhão de reais para as empresas não garanta o retorno da tarifa ao patamar anterior. Essa situação levou presidente e as lideranças em estabelecer a garantia da tarifa a R$ 4,50 como condição para que a matéria seja pautada para votação em plenário.
Os líderes acordaram ainda em economizar e devolver recursos de custeio da instituição para ajudar na manutenção da tarifa em R$ 4,50.
O presidente da Casa assegurou que a Câmara não aceitará a tarifa de R$ 5,00. Este valor chegou a ser considerada nas últimas negociações.
“Só vou pautar a matéria quando o valor de R$ 4,50 e o cumprimento de todas as condições exigidas estiverem garantidos” reforçou o presidente da Câmara, vereador Gabriel.
Ele chegou a mencionar no encontro com os líderes contrapartidas como a gratuidade de linhas que atendem vilas e favelas, concessão de passe livre a estudantes, pessoas com deficiência, em tratamento de doenças crônicas e mulheres vítimas de violência doméstica.
“Tarifa zero para vilas e favelas, passe livre-estudantil integral, vale-transporte da saúde e auxílio transporte social são condições inegociáveis para liberação de mais recursos para as empresas de transporte coletivo por ônibus na capital mineira”, disse o presidente da Câmara.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
