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A Suprema Corte dos Estados Unidos ouvirá, nesta sexta-feira (10), o recurso do TikTok contra uma lei que forçaria seu proprietário chinês a vender a popular plataforma de compartilhamento de vídeos on-line ou fechá-la.
Em meio a um impasse estratégico entre os Estados Unidos e a China, o Congresso dos EUA aprovou a lei em abril por ampla maioria.
O governo dos Estados Unidos alega que o TikTok permite que Pequim colete dados e espione os usuários, além de ser um meio de divulgação de propaganda.
A China e a ByteDance negam veementemente as alegações.
A lei, assinada pelo presidente Joe Biden, estabelece o prazo de 19 de janeiro para que a empresa matriz da rede social, a ByteDance, venda o aplicativo a outro proprietário.
O TikTok, a ByteDance e várias organizações alegam que a lei viola a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.
É sobre isso que os nove juízes da Suprema Corte se debruçarão.
“Acreditamos que o tribunal considerará a proibição do TikTok inconstitucional para que os mais de 170 milhões de americanos em nossa plataforma possam continuar a exercer seus direitos de liberdade de expressão”, disse um porta-voz do TikTok.
Em um processo na Suprema Corte, o TikTok argumentou que “o Congresso promulgou uma restrição maciça e sem precedentes à liberdade de expressão” que “fecharia uma das plataformas de discurso mais populares” do país.
“Isso, por sua vez, silenciará o discurso dos autores da ação e de muitos americanos que usam a plataforma para se comunicar sobre política, comércio, artes e outros assuntos de interesse público”, acrescentou.
A possível proibição pode prejudicar as relações entre os EUA e a China no momento em que Donald Trump se prepara para assumir a presidência em 20 de janeiro.
Trump, com 14,7 milhões de seguidores no TikTok, tornou-se um aliado da plataforma, em forte contraste com seu primeiro mandato, quando o candidato republicano tentou banir o aplicativo, alegando preocupações com a segurança nacional.
O advogado de Trump, John Sauer, entrou com um pedido na Suprema Corte no mês passado para suspender a lei.
Sauer “solicita respeitosamente que o tribunal considere a suspensão do prazo de 19 de janeiro” para que “o novo governo do presidente Trump (tenha) a oportunidade de buscar uma solução política para as questões em jogo”.
– “Você precisa de concorrência” –
O presidente eleito se reuniu com o CEO da TikTok, Shou Zi Chew, em sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida, em dezembro.
Trump disse recentemente à Bloomberg que mudou de ideia sobre o aplicativo.
“Agora que penso sobre isso, sou a favor do TikTok porque você precisa de concorrência”, disse ele.
Uma coalizão de grupos de liberdade de expressão, incluindo a influente União Americana de Liberdades Civis, entrou com uma petição separada na Suprema Corte, opondo-se à lei, temendo que ela se tornasse uma censura.
A AFP, assim como mais de uma dúzia de outras organizações de verificação de fatos, verifica vídeos no aplicativo que potencialmente contêm informações falsas e é paga para fazer isso.
