Prática começou nesta terça-feira (11) a partir de uma resolução do Coema. Medida deve aliar o desenvolvimento econômico com a conservação florestal no município. Medida deve contribuir para a conservação da biodiversidade local
Prefeitura de Pedra Branca/Divulgação
O município de Pedra Branca do Amapari começou nesta terça-feira (11) o licenciamento para o manejo florestal sustentável. A medida, que é inédita no Amapá, tem o objetivo de promover a gestão sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico da região.
Segundo o prefeito do município, Marcelo Pantoja, a iniciativa também vai contribuir para a conservação da biodiversidade local.
“Tenho certeza de que após muito estudo e persistência, temos uma equipe capacitada para realizar esta ação que irá promover desenvolvimento econômico, social e ambiental, preservando de maneira sustentável a nossa floresta”, disse o prefeito.
Com a nova medida, a própria gestão municipal passa a disponibilizar o licenciamento a população.
Evento onde foi anunciado o início das emissões de licenciamentos
Pedra Branca/Divulgação
A prefeitura de Pedra Branca do Amapari informou que o controle pelo município pretende diminuir os impactos das mudanças climáticas, com a redução na emissão de gases que causam o efeito estufa.
A iniciativa foi possível através da delegação da atividade de manejo florestal prevista em uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema).
O documento autoriza os municípios a analisarem áreas de até 500 hectares.
Manejo florestal sustentável
Município pode licenciar área de até 500 hectares
Marcelo Brandt/g1
A prática alia a tecnologia com a preservação e a economia, diminuindo os impactos causados por desmatamentos, por exemplo. Esse tipo de manejo busca gerar uma cadeia produtiva sustentável com benefícios para as comunidades locais.
Como solicitar o licenciamento
A prefeitura de Pedra Branca do Amapari informou que o processo ocorre em duas etapas. A primeira é realizada com a entrega de documentos da propriedade rural, documentos pessoais, Cadastro Ambiental Rural e Cadastro Técnico, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis (Ibama).
Após a fase de análise da cobertura florestal e documentação da propriedade, o processo acontece no sistema Sinaflor, do Ibama. Nele, são analisados os dados do plano de manejo, inventário florestal e os mapas.
Serviço
Solicitação de licenciamento de manejo florestal sustentável
Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h
Local: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semab) de Pedra Branca do Amapari – Rua São Pedro, nº 35, bairro Balneário
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